POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE USUÁRIOS E CLIENTES DA GATOMODERNO ACESSÓRIOS E BRINQUEDOS PARA GATOS S/A (GATOMODERNO)
1. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO.
A presente Política de Privacidade foi elaborada pela GATOMODERNO ACESSÓRIOS E BRINQUEDOS PARA GATOS S/A. (doravante denominada simplesmente "GATOMODERNO"), de acordo com a disposições contidas na Lei Federal N° 12.965, de 23 de abril de 2014, (doravante o "Marco Civil da Internet") e a Lei Federal N° 13.709, de 14 de agosto de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados, doravante a "LGPD").
O site (gatomoderno.com.br) da GATOMODERNO busca cumprir as normas estabelecidas na LGPD, bem como respeitar as principais disposições contidas no artigo sexto dessa lei: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas.
2. CONTROLADOR.
A GATOMODERNO é responsável pelo tratamento de dados pessoais, assim sendo, a seguir é informado o contato dessa entidade:
● Nome da controladora: MANGO PET DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA..
● E-mail: data-privacy@merama.io.
● Telefone: (11) 99793-9913.
3. RESPONSÁVEL.
Para tudo aquilo que esteja relacionado ao site da GATOMODERNO, o responsável pela atuação como canal de comunicação entre a Controladora de Dados, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, será o Departamento de Proteção de Dados Pessoais da GATOMODERNO.
O titular poderá entrar em contato com o responsável pelo tratamento através do seguinte endereço de correio eletrônico data-privacy@merama.io, para de resolver qualquer dúvida referente à presente política de privacidade ou para obter mais informações sobre o tratamento de dados realizado pela GATOMODERNO com base na LGPD.
4. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS.
Os Titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos, que lhes são outorgados pela LGPD:
● Direito de confirmação e acesso (Art. 18, pontos I e II): obter a confirmação da controladora no que diz respeito ao tratamento ou não de seus dados pessoais e, em caso afirmativo, o direito de acesso a esses dados.
● Direito de retificação (Art. 18, ponto III): solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou obsoletos.
● Direito a limitar o tratamento de dados (Art. 18, ponto IV): limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo requerer a supressão de dados desnecessários, excessivos ou tratados que violem as disposições contidas na LGPD.
● Direito à oposição (Art. 18, § 2): opor-se, a qualquer momento, ao processamento de dados pessoais por motivos relacionados a alguma situação particular, com base em uma das hipóteses de retirada do consentimento ou em caso de descumprimento das disposições da LGPD.
● Direito de portabilidade dos dados (Art. 18, ponto V): realizar a portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produtos, prévia solicitação expressa, em conformidade com a normativa da autoridade nacional, de acordo com os sigilos comerciais e industriais.
● Direito a não ser objeto de decisões automatizadas (Art. 20): solicitar uma revisão das decisões adaptadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais referentes a seus interesses, incluindo as decisões que se destinam a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou aspectos de sua personalidade.
5. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS?
O uso de algumas funcionalidades do site da GATOMODERNO pelo titular (Fornecedores e Representantes) dependerá do tratamento dos seguintes dados pessoais:
Dados pessoais de Usuarios:
● Dados de identificação
● Dados de contato
● Dados de navegação (cookies)
Dados pessoais de Clientes:
● Dados de identificação
● Dados de contato
● Dados de navegação (cookies)
● Dados patrimoniais ou financeiros
6. COMO SERÃO COLETADOS OS DADOS PESSOAIS?
A seguir é apresentada a forma em que a GATOMODERNO irá coletar seus dados pessoais:
DADOS PESSOAIS TRATADOS COMO SÃO COLETADOS?
Dados de identificação
Dados de contato Obtidos através de formulários eletrônicos. Dados patrimoniais ou financeiros
Dados de navegação (cookies) Obtidos através de cookies.
7. QUAL É O TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO E QUAIS SÃO SUAS FINALIDADES?
A GATOMODERNO irá tratar os dados pessoais do titular para as seguintes finalidades:
DADO.
Dados de
identificação
TRATAMENTO. PROPÓSITO.
Gerenciar a criação de contas
gatomoderno.com.br. (Usuários e
Clientes).
Gerenciar os trâmites para aquisição
e entrega dos produtos que o Titular
venha adquirir nesse web site, com a
finalidade de cumprir as obrigações
geradas entre o Titular e a
Uso, acesso, armazenamento,
GATOMODERNO (Clientes).
classificação, recebimento,
coleta, modificação,
Fornecer ao titular informações
processamento,
promocionais, quando desejado
transferência, transmissão,
(Usuários e Clientes)
extração e exclusão; bem
como qualquer outro
Para a emissão de notas fiscais e/ou
tratamento que seja
necessário para cumprir as
comprovante de pagamento dos
obrigações legais ou
bens ou serviços adquiridos pelo
regulamentares que
titular no site da GATOMODERNO.
GATOMODERNO venha
adquirir com o titular dos
Reembolsar o valor pago ao titular,
dados pessoais.
quando da devolução do produto
adquirido da GATOMODERNO.
Para realizar os procedimentos de
troca, devolução e cancelamento dos
produtos adquiridos pelo titular da
GATOMODERNO.
Dados para
contato
Dados
patrimoniais ou financeiros
Dados de
navegação
Uso, acesso, acesso,
Melhorar a interação e navegação
armazenamento,
que o Titular tenha disponível no
recebimento, coleta,
web site gatomoderno.com.br
processamento, extração e
(Usuários e Clientes).
exclusão.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
Os dados pessoais do titular (Cliente) poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas:
● Dados transferidos: Dados de identificação e contato.
o Terceiro: Empresas de transporte e logística.
o Objetivo: Com a finalidade de gerenciar a entrega dos produtos e/ou serviços que o titular venha a adquirir na gatomoderno.com.br.
● Dados transferidos: Dados de identificação e contato.
o Terceiro: Empresas do mesmo grupo corporativo.
o Objetivo: A fim de informar o titular dos dados sobre informações promocionais e descontos.
● Dados transferidos: Dados de identificação, contato, patrimoniais e financeiros e de navegação.
o Terceiro: Empresas do mesmo grupo corporativo.
o Objetivo: Para receber apoio na gestão das operações comerciais e logísticas da GATOMODERNO.
9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS.
Os dados pessoais do titular (Cliente) podem ser compartilhados com as seguintes pessoas, se necessário:
● Dados transferidos: Dados de identificação, contato, patrimoniais e financeiros e de navegação.
o Terceiro: Empresas do mesmo grupo corporativo.
o Objetivo: Para receber apoio na gestão das operações comerciais e logísticas da GATOMODERNO.
10. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS.
A GATOMODERNO compromete-se a implementar medidas técnicas e organizacionais, capazes de proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações de destruição, perda, modificação, comunicação, bem como a divulgação desses dados.
Em resposta à garantia de segurança, serão adotadas soluções que levem em conta: técnicas adequadas; custos de implementação; natureza, alcance, contexto e objetivos de processamento; e riscos para os direitos e liberdades do titular.
O site da GATOMODERNO utiliza o sistema de cifrado (encriptação) para garantir que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de tal forma que essa transmissão de dados entre o servidor e o usuário, e também nos comentários, ocorra de forma totalmente cifrada (encriptada).
No entanto, a GATOMODERNO estará isenta de toda responsabilidade no que diz respeito aos casos em que os dados se vejam vulneráveis por culpa exclusiva de terceiros, como por exemplo, no ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do titular, como por exemplo, quando o próprio titular transfere seus dados a terceiros. Igualmente, a GATOMODERNO compromete-se a notificar ao titular, em momento oportuno, os casos de ocorrência de qualquer tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possam representar e ocasionar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma infração da segurança que causa, acidental ou ilegalmente, a destruição, perda, modificação, divulgação ou acesso não autorizado aos dados pessoais transmitidos, armazenados ou sujeitos a qualquer outro tipo de processamento.
Finalmente, a GATOMODERNO compromete-se a tratar os dados pessoais do titular de forma confidencial, dentro dos limites legais.
11. COOKIES.
Cookies são arquivos de texto que são armazenados no equipamento de computador usado pelo titular ao usar o site e ajudam a GATOMODERNO a lhe proporcionar uma melhor experiência ao navegar no site.
O GATOMODERNO utiliza cookies em seu site, que são classificados como: Cookies próprios:
● Necessários: utilizados para realizar as funções básicas do site, sendo essenciais para garantir o funcionamento e a segurança da plataforma. O titular é informado de que os cookies necessários não podem ser rejeitados, pois são essenciais para o funcionamento do site do GATOMODERNO.
● Não necessários: utilizados para fins que não estão estritamente relacionados a garantir o funcionamento e a segurança do site. Assim, o titular poderá gerenciar ou rejeitar esses cookies. No entanto, é importante que o titular observe que, se ele não aceitar o uso desses cookies, algumas funcionalidades do site poderão não estar disponíveis.
Cookies de terceiros:
● Cookies de navegador: implementados pelos navegadores utilizados pelo titular para acessar o site e que podem ser gerenciados ou rejeitados por meio dos seguintes links:
Firefox
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usa m?redirect=no
Google Chrome
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt
Microsoft Edge
https://support.microsoft.com/pt-pt/windows/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11- 0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Opera
https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies
Safari
https://www.apple.com/legal/privacy/pt/cookies/
Caso o navegador utilizado pelo Titular não esteja listado na tabela acima, solicita-se que consulte o provedor de serviços do seu navegador sobre as etapas a serem seguidas para desativar os Cookies que, quando aplicável, são utilizados por ele.
Por fim, o titular é informado de que os períodos de conservação dos próprios cookies serão:
● Cookies necessários: entre 30 minutos e 2 anos após a data em que forem baixados para o dispositivo do Titular.
● Cookies não necessários: os tempos de retenção podem variar, no entanto, serão de, no mínimo, 10 minutos ou a duração da sessão e até um máximo de 2 semanas após a data em que forem baixados no dispositivo do Titular.
12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A GATOMODERNO reserva para si o direito de modificar esta política, a qualquer momento, especialmente para adaptá-la à evolução de suas atividades comerciais, seja trazendo novas funcionalidades ou excluindo e alterando as existentes.
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada em consequência da realização de qualquer atualização regulatória, sendo assim, o titular é orientado a consultar periodicamente a presente seção.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 24 de Junho de 2023.
