Use o cupom BEMVINDO e ganhe 10% off na sua primeira compra

Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GATOMODERNO

Última atualização: 25 (vinte e cinco) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). 

 

CONTRATO DE ADESÃO RELATIVO AO USO E ACESSO AO SITE DA GATOMODERNO (COMO REFERÊNCIA, O "SITE") E ÀS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO POR MEIO DELE (DORAVANTE, "TERMOS E CONDIÇÕES"), QUE CELEBRAM, DE UM LADO, A GATOMODERNO ACESSÓRIOS E BRINQUEDOS PARA GATOS S/A (DORAVANTE, "GATOMODERNO") E, DE OUTRO, O USUÁRIO, REFERIDO COLETIVAMENTE COMO "AS PARTES".

 

DEFINIÇÕES.  Para os fins deste instrumento, os termos abaixo relacionados, no singular ou no plural, terão as seguintes definições:

 

Aviso de Privacidade. - Documento disponibilizado aos Usuários no Site no qual a GATOMODERNO informa quais Dados Pessoais são coletados, as finalidades de seu tratamento, bem como as formas, mecanismos e requisitos para o exercício de seus direitos. 

 

Gatomoderno Acessórios e Brinquedos para Gatos S/A, com endereço na Rua Professor Luciano Prata 23, Galpão, Vila Baruel, São Paulo, SP, 02.510-020, e cujo CNPJ é 21.152.571/0001-11.

 

Conta de usuário. - Conta única, intransferível e pessoal dos Usuários que se cadastrarem no Site.

 

Dados pessoais. - Qualquer informação relativa ao Utilizador ou a qualquer pessoa singular identificada ou identificável.

 

Operações de Comércio Eletrônico. - Refere-se à compra, entrega e aquisição dos Produtos oferecidos pela GATOMODERNO aos Usuários através do Site. 

 

Produtos. - Refere-se aos itens para pets que são oferecidos e que podem ser adquiridos através do Site, tais como: arranhadores, brinquedos, labirintos, entre outros.

 

Site. - Plataforma operada pela GATOMODERNO voltada para a comercialização de produtos pet que operam sob o domínio https://www.gatomoderno.com.br/.

 

Termos e Condições. - Este contrato de adesão na íntegra.

 

Usar. - (a) Acesso e uso do Site; (b) o registro e criação de uma conta de usuário e (c) a aquisição de Produtos. 

 

Utilizador. - Pessoa que entra, navega e/ou utiliza o Site, bem como os clientes que adquirem Produtos através dele.

 

OBJETO.

 

a) Objeto e Escopo do Contrato. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de que gozam a GATOMODERNO e os Utilizadores e aos quais estarão sujeitos para a Utilização do Site, dos seus conteúdos, seções e funcionalidades. As partes concordam que o pedido e a compra de Produtos também serão regidos por estes Termos e Condições.

 

b) Uso do Site. Inclui, em geral: (i) acesso e uso do Site;  (ii) o  registro e criação de uma conta de Usuário e (iii) a aquisição de Produtos.

 

(c) Licença. A GATOMODERNO concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Site sob estes Termos e Condições. Esta licença é concedida com um propósito e caráter inteiramente pessoal, nunca comercial.

 

d) Proibições. O Usuário não poderá imprimir, baixar, reproduzir ou copiar qualquer informação, arquivo, texto ou imagem contida ou publicada no Site. É proibida a reimpressão, publicação, distribuição, cessão, sub licenciamento, venda, reprodução eletrônica ou por qualquer outro meio, parcial ou total, de qualquer informação, imagem, documento, áudio ou gráfico que apareça no Site para qualquer uso que não seja uso pessoal, a menos que você tenha a autorização prévia por escrito da GATOMODERNO . Qualquer violação destes Termos e Condições resultará na revogação imediata da licença concedida nesta seção sem aviso prévio.

 

CONTRATAÇÃO.

 

a) Consentimento. Ao entrar e utilizar o Site, o Usuário aceitou eletronicamente estes Termos e Condições, que regulam o Uso do Site operado pela GATOMODERNO, bem como a aquisição de Produtos. No caso de não aceitar absoluta e completamente estes Termos e Condições, o Usuário deve abster-se de acessar e usar o Site. 

 

b) Disponibilização. Estes Termos e Condições serão disponibilizados ao Usuário no Site.

 

c) Capacidade do usuário. A partir do momento em que acessam e utilizam o Site, os Usuários declaram ter capacidade de exercício suficiente para se vincularem em todos os extremos estabelecidos nestes Termos e Condições.

 

D) Menores de idade. Menores de idade podem acessar o Site, bem como adquirir os Produtos oferecidos através dele. Neste sentido, o acesso, utilização e exploração do Site, dos seus conteúdos, seções e funcionalidades, bem como a aquisição de Produtos serão entendidos sob a total e total responsabilidade de quem exerce o poder paternal ou é o seu tutor.

 

USO E ACESSO.

 

a) Regras. O registo, acesso e utilização do Site devem ser sempre pessoais, pelo que os direitos e obrigações que o Utilizador tem ao abrigo dos Termos e Condições são muito pessoais, únicos e intransferíveis. 

 

Nesse sentido, o Usuário deve manter segredo e abster-se de divulgar a terceiros os dados associados à sua conta, incluindo, sem limitação, o nome de usuário e senha. O Usuário será responsável pela aquisição dos Produtos que forem realizados através do Site utilizando suas credenciais de acesso.

 

B) Disponibilidade. O Site está disponível ao Usuário 24 (vinte e quatro) horas por dia, bem como 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano. O precedente, com exceção dos dias em que um procedimento de atualização está sendo realizado para oferecer experiências otimizadas para os Usuários. Em qualquer caso, a GATOMODERNO notificará a suspensão da disponibilidade do Site. 

 

c) Proibições. Na utilização do Site, o Usuário será estritamente proibido: 

 

Disseminar informações falsas ou enganosas.  

Comportamento fraudulento, ilegal, ameaçador, abusivo, assediador, calunioso, difamatório, discriminatório, obsceno, vulgar, ofensivo, pornográfico, profano, sexualmente explícito ou indecente. 

Gerar ou incentivar condutas que possam constituir crime, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei ou regulamento.

Violar, plagiar ou infringir os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, confidencialidade, contratos, patentes, direitos de privacidade ou publicidade ou qualquer outro direito de propriedade. 

Disseminar vírus, elementos de espionagem ou outro componente prejudicial. 

Descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar o site. 

Fazer uso de robôs e/ou mecanismos similares, para obter as informações e/ou elementos do Site, sem autorização prévia. 

Causar ou lançar qualquer programa de computador ou código com a finalidade de extrair, indexar, analisar ou de outra forma prospectar dados de qualquer parte do Site, ou sobrecarregar ou bloquear indevidamente o funcionamento e/ou funcionalidade de qualquer aspecto do mesmo. 

Tentar obter acesso não autorizado ou danificar qualquer aspecto do Site.

 

CONTA DE USUÁRIO.

 

a) Registro e Criação de Conta. A criação de uma Conta de Usuário ocorre diretamente no Site. 

 

Para se cadastrar e criar uma Conta de Usuário no Site, você deve selecionar o segundo ícone que aparece no canto superior direito e selecionar a opção "Cadastre-se".

 

Posteriormente, o Usuário deverá fornecer as seguintes informações: 

 

Nome. 

Data de nascimento (opcional). 

CPF. 

Telefone fixo. 

Celular. 

Email. 

Senha. 

 

Por fim, a GATOMODERNO enviará um e-mail para a conta que o usuário inseriu. 

 

B) Veracidade. O Usuário se compromete a fornecer e manter as informações pessoais de sua conta de forma precisa, completa e atualizada. 

 

c) Uso da conta de usuário. A criação de uma conta permite que o usuário visualize seus pedidos, seu status, bem como rastreá-los. Por outro lado, permite que você receba notícias e avisos de promoções que não estão disponíveis no site via e-mail. 

 

D) Responsabilidades. Cada usuário é o único responsável por manter sua senha segura e secreta. O Usuário é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. Por outro lado, o Usuário deverá notificar a GATOMODERNO de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta. De forma alguma a GATOMODERNO será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido como resultado do não cumprimento desta seção por parte do Usuário.

 

e) Características da conta. A Conta do Usuário é pessoal, única e intransferível. É proibida a venda, cessão, transferência ou transmissão da Conta do Usuário a qualquer título, onerosa ou gratuita.

 

f) Recuperação de senha. Em caso de esquecimento da senha da Conta de Usuário, o Usuário deve selecionar "Esqueci ou não tenho uma senha" na seção "Login" do Site, e deve seguir os passos do processo de recuperação nele indicados.

 

OPERAÇÕES DE E-COMMERCE.

 

Em virtude desta seção, são reguladas as condições de compra e venda dos Produtos oferecidos pela GATOMODERNO online através de seu Site.

 

A) Oferta.  Através do Site, a GATOMODERNO disponibilizará aos Usuários os Produtos que vierem a ser adquiridos. Para tanto, a GATOMODERNO publicará uma imagem do Produto ofertado da forma mais precisa e atualizada possível, o nome do Produto, suas especificações, seu preço e estoque. 

 

O Usuário reconhece e aceita que a todo momento cabe à GATOMODERNO escolher e disponibilizar os Produtos que deseja comercializar através do Site. Portanto, o usuário só pode escolher entre os Produtos que são publicados no Site.

 

Da mesma forma, os preços dos Produtos serão definidos pela GATOMODERNO a seu exclusivo critério, podendo modificá-los quando julgar conveniente. 

 

b) Disponibilidade dos Produtos.  A GATOMODERNO possui um determinado número de unidades para cada um dos Produtos oferecidos através de seu Site. Portanto, a GATOMODERNO não garante ao Usuário que todos os Produtos estarão disponíveis em todos os momentos. 

 

Assim, o Usuário reconhece e aceita que a disponibilidade dos Produtos não depende da GATOMODERNO, mas dependerá exclusivamente da demanda deles. Neste sentido, o Usuário isenta a GATOMODERNO de qualquer tipo de responsabilidade pela falta de disponibilidade dos Produtos oferecidos.

 

c) Processo de compra.  Para adquirir os produtos, o usuário deve entrar na página principal e navegar pelas barras superiores que aparecem no Site. Posteriormente, você deve selecionar o produto e adicioná-lo ao carrinho de compras. Feito isso, o Usuário deverá inserir seu e-mail, nome completo, CPF, telefone e forma de envio. 

 

(d) Pagamento. No final do processo mencionado no ponto anterior, o Utilizador deve efetuar o pagamento do Produto que pretende adquirir, que pode ser efetuado através dos diferentes meios de pagamento que estão integrados no Site.

 

Da mesma forma, o Usuário, neste ato, isenta a GATOMODERNO de qualquer responsabilidade relacionada a qualquer cobrança ou uso indevido de seu cartão de débito ou crédito.

 

e) Entrega.  Os Produtos que o Usuário adquirir através do Site serão entregues através de empresas de entregas no endereço previamente fornecido à GATOMODERNO. 

 

Nesse sentido, uma vez que o Produto é disponibilizado ao Usuário, no endereço previamente fornecido à GATOMODERNO, entender-se-á que a entrega do mesmo ocorreu. 

 

f) Custos de envio.  Os custos de envio serão calculados de acordo com a cidade em que a entrega deve ser feita e o método de envio escolhido pelo usuário.  Assim, tais despesas serão adicionadas ao custo total do Produto e serão inteiramente suportadas pelo Usuário. 

 

g) Trocas, Devoluções e Reembolsos.  Caso o Usuário esteja insatisfeito com o Produto adquirido, poderá, em até 7 dias após a compra, entrar em contato com a GATOMODERNO através de seu  Serviço de Atendimento ao Cliente através do   WhatsApp no número (11) 99793-9913, ou através do  seguinte  e-mail miau@gatomoderno.com.br de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, indicando os motivos de sua discordância e que deseja fazer uma alteração ou obter reembolso do valor pago, mediante devolução do Produto adquirido. Neste sentido, o Usuário reconhece e aceita que a GATOMODERNO não aceitará alterações ou devoluções solicitadas após 7 dias corridos após a data em que a compra foi efetuada.

 

Nesse sentido, uma vez recebida a solicitação de troca ou devolução, a GATOMODERNO enviará uma autorização ao usuário com as orientações para realizar a devolução do Produto que deseja trocar. Assim, o  Produto deverá ser devolvido pelo Usuário nas mesmas condições em que foi entregue. Portanto, caso o Produto tenha sido utilizado, esteja danificado, ou tenha sido perdido ou danificado durante a viagem, a solicitação de alteração ou devolução não prosseguirá. Portanto, o Usuário reconhece e aceita que, para realizar a troca ou devolução do Produto, deverá devolvê-lo em sua embalagem original, sem indícios de uso e juntamente com a nota fiscal do pedido.

 

Da mesma forma, o Usuário reconhece e aceita que a primeira alteração será totalmente gratuita. No entanto, caso existam outros pedidos de troca na mesma encomenda, a GATOMODERNO reserva-se o direito de cobrar dos Utilizadores os custos de envio do novo Produto. No entanto, o Usuário fica informado que caso o novo item tenha um valor maior, a GATOMODERNO cobrará a diferença.

 

Caso o produto fornecido não esteja disponível para troca, o usuário poderá optar por: 

 

Receba um reembolso do valor total da compra (incluindo frete) dentro de 7 dias úteis após o recebimento e revisão do Produto devolvido.

Receba um cupom pelo valor equivalente à compra (incluindo custos de envio, se houver) válido por um período de 30 dias corridos.

 

Em virtude do exposto, uma vez recebido o Produto, a GATOMODERNO terá o prazo de 5 dias úteis para realizar a análise dele. Assim, a GATOMODERNO terá um prazo de mais 5 dias úteis para realizar a emissão da autorização de troca. Decorridos os prazos acima, um novo pedido será gerado e enviado ao usuário em até 3 dias úteis. 

 

h) Cancelamento de Pedidos.  O Utilizador poderá cancelar a sua encomenda, desde que esta ainda não tenha sido entregue à transportadora.  Assim, caso o Produto já esteja a caminho, o usuário deverá se recusar a recebê-lo e entrar em contato com a Central de Atendimento GATOMODERNO através do Whatsapp (11) 99793-9913 ou pelo e-mail  miau@gatomoderno.com.br. 

 

i) Garantia do produto.  O Usuário reconhece e aceita que os Produtos oferecidos pela GATOMODERNO não possuem prazo de garantia. 

 

PUBLICIDADE E PROMOÇÕES.

 

a) Autorização. Neste ato, o Usuário autoriza a GATOMODERNO a enviar newsletters, conteúdos, comunicações e fins de marketing, publicidade ou marketing.

 

b) Banco de Dados de Publicidade. O Usuário concorda em ser incluído na lista de destinatários autorizados das informações publicitárias enviadas pela GATOMODERNO.

 

c) Lista de exclusão. O Usuário poderá revogar seu consentimento para receber informações publicitárias através dos mecanismos que estão disponíveis nos e-mails que lhe são enviados. 

 

D) Promoções e descontos.  A GATOMODERNO poderá oferecer aos Usuários as promoções que, a seu exclusivo critério, julgar pertinentes.

 

LIBERAÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

 

a) Informações publicadas.  A GATOMODERNO não garante a exatidão, confiabilidade ou integridade do conteúdo (texto e imagens) do Site. O Usuário, consequentemente, isenta a GATOMODERNO de qualquer responsabilidade pela adequação, confiabilidade ou confiabilidade do conteúdo do Site.

 

B) Limitação de responsabilidades. O Usuário aceita e reconhece que a GATOMODERNO não será responsável por danos de qualquer natureza, decorrentes do acesso do Usuário ao Site, bem como decorrentes da aquisição de Produtos.

 

c) Continuidade. A fim de proporcionar segurança aos Usuários em caso de falha no Site, a GATOMODERNO dará atenção através do e-mail contido na seção XIII.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL.

 

A) Propriedade. O Site, todo o seu conteúdo, incluindo, mas não limitado a textos, fotografias, ilustrações, gráficos, desenhos, códigos, dados e quaisquer outras informações, são de propriedade única e exclusiva da GATOMODERNO. O precedente inclui quaisquer direitos autorais, direitos de marca, direitos de patente, direitos de banco de dados, direitos morais e outros direitos de propriedade intelectual e econômicos, que são protegidos pela Lei nº 9.279 (Lei de Propriedade Industrial), bem como qualquer outra lei de propriedade intelectual aplicável. Os usuários são informados de que todo o conteúdo do Site está protegido pela legislação brasileira e internacional vigente relativa à propriedade intelectual e industrial.

 

b) Sem transferência de propriedade ou licença. O Uso do Site não concede ao Usuário a propriedade de seu conteúdo em nenhum momento, nem lhe é concedida uma licença para sua exploração. O Usuário reconhece que, por nenhuma razão, ele adquire quaisquer direitos de propriedade ao baixar material protegido por direitos autorais do Site.  

 

(c) Marcas. Os sinais distintivos, incluindo marcas registradas e avisos comerciais, bem como outros conteúdos, exibidos no Site em todos os momentos de propriedade da GATOMODERNO. Consequentemente, não poderão ser utilizados pelo Usuário sem o consentimento expresso por escrito da GATOMODERNO. 

 

D) Alta. O Usuário aceita e reconhece que o download de qualquer conteúdo hospedado no Site é estritamente proibido. 

 

PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CONFIDENCIALIDADE.

 

A) Propriedade. Os Dados Pessoais que a GATOMODERNO recebe como parte da aplicação de qualquer Produto ou da criação da sua Conta de Utilizador, são propriedade exclusiva do Utilizador e em nenhuma circunstância serão publicados, divulgados ou partilhados com terceiros sem autorização prévia por escrito.

 

B) Confidencialidade.  A GATOMODERNO informa ao Usuário, que por sua vez entende e aceita, que todas as informações pessoais obtidas do Usuário em decorrência do uso do Site ou da aquisição de Produtos, serão tratadas de forma estritamente confidencial e protegidas contra qualquer uso ou alteração indevida, de acordo com as disposições do Aviso de Privacidade disponibilizado ao público no Site.  

 

c) Prestação de informações. Neste ato o Usuário reconhece e aceita que a GATOMODERNO obtenha suas informações pessoais através do fornecimento ou captura diretamente através do Site.

 

d) Aviso de Privacidade. Adicionalmente, o Usuário reconhece e consente que, antes da coleta de suas informações, a GATOMODERNO disponibilizou o correspondente Aviso de Privacidade. Documento no qual você foi informado de quais Dados Pessoais são coletados, quais são as finalidades de seu tratamento, bem como a forma, mecanismos e requisitos para o devido exercício de seus direitos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil. Além do exposto acima, o Usuário reconhece que no documento de referência lhe foram fornecidas – e, por sua vez, consentidas – as informações necessárias sobre os mecanismos para realizar o exercício de seus direitos. 

 

e) Consentimento. O Usuário reconhece que cede suas informações e Dados Pessoais à GATOMODERNO de forma inteiramente livre e informada, utilizando sua capacidade e critérios, além de fazê-lo no exercício de sua plena vontade, livre de coerção, coerção ou violência. Devido ao exposto, entende-se que o Usuário é total e completamente responsável pela veracidade e confiabilidade das informações fornecidas para este fim.

 

f) Veracidade das informações. Ao aceitar estes Termos e Condições, o Usuário se compromete a que todas as informações fornecidas à GATOMODERNO sejam verdadeiras e verificáveis, garantindo assim a autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos.

 

g) Revisões. No entanto, será responsabilidade e obrigação do Usuário revisar o Aviso de Privacidade, que estará disponível a todo momento atualizado no Site. 

 

MODIFICAÇÕES.

 

A) Alterações.  A GATOMODERNO poderá, a qualquer momento e quando julgar conveniente, efetuar correções, acréscimos, melhorias ou modificações no conteúdo, apresentação, informação, Produtos e demais elementos do Site. Em nenhum caso isso poderá dar origem a qualquer direito, reivindicação ou compensação em favor do Usuário.

 

b) Modificações aos Termos e Condições.  A GATOMODERNO reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo estas alterações efetivas imediatamente após consentimento do Usuário. Para tanto, a GATOMODERNO informará os Usuários das reformas em questão com a antecedência de 30 (trinta) dias corridos, por qualquer dos meios listados nas linhas seguintes.

 

Publicação dos Termos e Condições modificados no Site. Um aviso será publicado para todos os Usuários que entrarem nele.

Notificação via e-mail ao usuário.

 

c) Revisões. O Usuário expressa sua aceitação e compreende a responsabilidade de realizar revisões periódicas das notificações enviadas pela GATOMODERNO, a fim de manter-se a par das modificações, acréscimos, adaptações, atualizações ou exclusões destes Termos e Condições que são realizadas para este fim. Não obstante o acima exposto, cada vez que o Utilizador assinalar a caixa correspondente à aceitação do presente contrato ao utilizar as diversas funcionalidades do Site, entender-se-á que manifesta a sua absoluta aceitação das reformas que possam ser feitas aos presentes Termos e Condições.

 

VALIDADE.

 

a) Prazo.  A GATOMODERNO, bem como o Usuário, reconhecem que os Termos e Condições são válidos por tempo indeterminado e entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site.  A GATOMODERNO reserva-se o direito de, mediante notificação humana e razoavelmente possível ao Usuário, realizar qualquer uma ou ambas as seguintes ações:

 

Rescisão definitiva deste contrato.

Descontinuar o site.

 

b) Suspensão.  A GATOMODERNO poderá, a qualquer momento, suspender o acesso ao Site.

 

NOTIFICAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E RECLAMAÇÕES.

 

A) Notificações. Para os fins destes Termos e Condições, as Partes concordam que todas as notificações, esclarecimentos, dúvidas e reclamações dirigidas à GATOMODERNO deverão ser feitas através dos seguintes meios:

 

Endereço: Rua Professor Luciano Prata 23, Galpão, Vila Baruel, São Paulo, SP, CEP 02.510-020.

E-mail: miau@gatomoderno.com.br.

WhatsApp: 11 99793-9913.

 

b) Auxílio. Além disso, a GATOMODERNO oferece aos Usuários a possibilidade de tirar dúvidas e sugestões via e-mail.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS.

 

a) Subsistência. No caso de qualquer cláusula destes Termos e Condições ser declarada inválida, ela será eliminada ou modificada e o restante das cláusulas subsistirá.  

 

b) cessão de direitos.  A GATOMODERNO poderá ceder a totalidade ou parte de seus direitos ou obrigações às suas expensas, sem prévia autorização do Usuário, sempre de acordo com a regulamentação aplicável. Em virtude desta cessão, a GATOMODERNO estará isenta de qualquer obrigação em favor do Usuário, estabelecida neste contrato.

 

c) Sem Renúncia. A não realização da GATOMODERNO  de qualquer direito ou ação decorrente deste contrato, em nenhum momento deverá ser interpretada como renúncia aos seus direitos ou ações decorrentes deste contrato.

 

d) Compensação. O Usuário, neste ato, compromete-se a indenizar a GATOMODERNO, suas afiliadas, fornecedores, vendedores e consultores por qualquer ação, demanda ou reclamação, incluindo honorários advocatícios e custas judiciais, decorrentes de qualquer descumprimento por ele destes Termos e Condições.

 

Caso o Usuário não cumpra com as obrigações a que está sujeito em razão destes Termos e Condições, pagará à GATOMODERNO  os danos determinados pela autoridade competente que tal violação provoque, sem prejuízo de outras ações judiciais que prossigam, dependendo da natureza da obrigação descumprida.

 

E) Títulos. Os títulos das cláusulas são incorporados por conveniência e para sua melhor referência, portanto, de forma alguma serão considerados para fins de sua interpretação, nem afetarão as obrigações contidas em cada uma delas.

 

 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

 

a) Lei Aplicável. Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados à luz da Lei nº 8.078, da Lei 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados), da Lei nº 9.279 (Lei de Propriedade Industrial) e demais legislações brasileiras aplicáveis.

 

(b) Jurisdição.  Para a resolução de qualquer disputa, controvérsia, reclamação ou divergência decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições, o Usuário e a GATOMODERNO poderão dirigir-se ao órgão competente, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para dirimir suas divergências. Em caso de tais diferenças, as Partes submetem-se expressamente aos tribunais competentes da Cidade  de São Paulo, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que, em razão de seu domicílio atual ou futuro, lhes possa corresponder.

 

 

Políticas de cookies.

Ao continuar a navegar, você concorda com nossas políticas de privacidade.